Cinco de maio de 2011. Nesta data, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente reconhece, por unanimidade, a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Trocando em miúdos, isso significa que a histórica decisão torna exequível para os homossexuais direitos como o reconhecimento da união estável, garantia de pensão alimentícia em caso de separação, adoção do sobrenome do parceiro, acompanhamento do parceiro servidor público transferido, somar renda para aprovar financiamentos ou alugar imóvel, assumir a guarda do filho do cônjuge ou adotá-lo, fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, entre outros.
O artigo 1.723 do Código Civil, que estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar, discriminava as pessoas do mesmo sexo que se uniam, formando um lar. Isso acirrava a intolerância dos homofóbicos de plantão, quando destilam sua violência contra as pessoas que amam seus iguais, através de injúrias verbais, piadas de mau gosto, bullying, agressões e assassinatos.
"Dignidade humana é a noção de que todos, sem exceção, têm direito a uma igual consideração", assim se pronunciou o ministro Joaquim Barbosa, ao declarar seu voto. Igualmente decisiva foi a fala da ministra Cármen Lúcia: "A discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente, portanto, o casal gay também forma uma entidade familiar, com direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira”.
Já era esperado que os religiosos, com poucas exceções, se pronunciassem contra esta decisão. Nas questões da homossexualidade, ninguém se coloca no lugar do outro nem respeita o próximo como a si mesmo, como falou Jesus. Isso faz com que se torne extremamente difícil a auto aceitação da condição homossexual e menos ainda a aceitação da sociedade em geral.
Sempre tive a esperança de viver o suficiente para assistir o dia em que os seres humanos seriam respeitados e tratados de forma igualitária, não importando o sexo, a orientação sexual, raça ou etnia. A atitude do STF me deixou feliz, mesmo sabendo que a lei anda e os costumes arraigados se arrastam aos seus pés. Mas já é meio caminho andado. Um dia chegaremos lá. Como disse Chico Xavier, "Não podemos voltar atrás e fazer um novo começo, mas podemos começar agora para fazer um novo final"
Nilze Costa e Silva
O artigo 1.723 do Código Civil, que estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar, discriminava as pessoas do mesmo sexo que se uniam, formando um lar. Isso acirrava a intolerância dos homofóbicos de plantão, quando destilam sua violência contra as pessoas que amam seus iguais, através de injúrias verbais, piadas de mau gosto, bullying, agressões e assassinatos.
"Dignidade humana é a noção de que todos, sem exceção, têm direito a uma igual consideração", assim se pronunciou o ministro Joaquim Barbosa, ao declarar seu voto. Igualmente decisiva foi a fala da ministra Cármen Lúcia: "A discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente, portanto, o casal gay também forma uma entidade familiar, com direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira”.
Já era esperado que os religiosos, com poucas exceções, se pronunciassem contra esta decisão. Nas questões da homossexualidade, ninguém se coloca no lugar do outro nem respeita o próximo como a si mesmo, como falou Jesus. Isso faz com que se torne extremamente difícil a auto aceitação da condição homossexual e menos ainda a aceitação da sociedade em geral.
Sempre tive a esperança de viver o suficiente para assistir o dia em que os seres humanos seriam respeitados e tratados de forma igualitária, não importando o sexo, a orientação sexual, raça ou etnia. A atitude do STF me deixou feliz, mesmo sabendo que a lei anda e os costumes arraigados se arrastam aos seus pés. Mas já é meio caminho andado. Um dia chegaremos lá. Como disse Chico Xavier, "Não podemos voltar atrás e fazer um novo começo, mas podemos começar agora para fazer um novo final"
Nilze Costa e Silva
